Governo federal reconhece calamidade em seis municípios paulistas
A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas ...
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Tag: Calamidade
Comissão aprova proposta que proíbe reajuste e corte de serviços públicos durante calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/ Câmara dos Deputados José Ricardo reuniu propostas em um substitutivo A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos ...
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Teletrabalho também poderá ser adotado pelas empresas nesses períodos Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu ...
Câmara aprova pena maior para furto e roubo durante calamidade ou pandemia; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra 9, o ...
Câmara aprova pena maior para furto e roubo durante calamidade ou pandemia – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou, por 408 votos contra ...
Câmara aprova MP que flexibiliza regras em estado de calamidade
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas alternativas durante estado ...
Câmara aprova MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória ...
Câmara conclui votação de MP com regras trabalhistas para estado de calamidade pública; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1109/22, ...
Aprovada urgência para projeto que dobra pena para furto cometido durante calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Junio Amaral, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira ...