Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina STJ
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Especialistas em ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto foi quem pediu o debate A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta segunda-feira (24), que o ...