Alckmin defende retirar inflação de alimentos do cálculo da Selic
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu, nesta segunda-feira (24), que o ...
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STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sigilo bancário do cidadão pode ser quebrado por ordem judicial para ...
Projeto exclui prêmio ao trabalhador do cálculo da contribuição previdenciária – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Julio Lopes defende atualização da legislação previdenciária O Projeto de Lei 3276/24 altera a Lei Orgânica ...
Inflação usada para cálculo de reajuste de salário é de 4,77%
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de dezembro ficou em 0,48%, fazendo com que em 2024 terminasse em ...
STJ – ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
Segundo a relatora, ministra Regina Helena Costa, o Difal objetiva promover igualdade tributária entre os estados, e tem se tornado ...
Comissão aprova mudança no critério de cálculo do valor mínimo destinado à educação no Orçamento – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito proposta previne o risco de distorções decorrentes de cancelamentos de despesas não liquidadas A ...
Acre – Governo estuda conceder redução na base de cálculo do ICMS nas saídas interestaduais de café produzido no Acre
Após o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizar a concessão de redução da base de cálculo do Imposto sobre ...
Entenda o cálculo das notas do Enem 2024
Imagine que o seu cartão-resposta do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 já está preenchido, bem como a folha ...
STJ – As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
A inclusão, ou não, de certas verbas pagas ao trabalhador na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal tem sido ...
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24 determina que ...