Projeto amplia base de cálculo do repasse do Fundef a professores Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Fernando Rodolfo, autor da proposta O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando Rodolfo ...
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Tag: cálculo
Comissão aprova proibição de “cálculo por dentro” de tributos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Kim Kataguiri: "Cálculo por dentro não é transparente" A Comissão de Finanças e Tributação ...
STJ – Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD STJ
STJ – Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Segundo o ministro Paulo Sérgio Domingues, relator do repetitivo na Primeira Seção, a distribuição dos JCP não tem periodicidade certa ...
Câmara aprova projeto que prevê cálculo do valor da economia do cuidado no País – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
STJ – Página de Repetitivos inclui julgados sobre abono de permanência no cálculo de adicional de férias e gratificação natalina
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STJ – Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
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Comissão aprova projeto que prevê novo cálculo da aposentadoria de quem volta a trabalhar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural ...
Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Debate foi promovido pela Comissão de de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Especialistas em ...