Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje – Notícias Câmara dos Deputados
Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda ...
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Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda – Notícias Câmara dos Deputados
Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha A Câmara dos ...
Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de ...
Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal ...
Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às ...
Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de ...
Observatório da Mulher publica estudo sobre representação feminina nos parlamentos brasileiros – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Estudo mostra que avanços recentes ainda não garantem paridade entre homens e mulheres na política O Observatório Nacional da ...
Projeto concede auxílio financeiro a responsável legal de pessoa com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: proposta visa mitigar a inércia governamental em assegurar melhores condições para essas famílias ...
Projeto fixa novas alíquotas para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – Notícias Câmara dos Deputados
J.Batista/Câmara dos Deputados Hugo Leal, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1916/22 estabelece alíquotas progressivas de Contribuição ...
Projeto garante mais recursos aos programas Auxílio Brasil, Auxílio Gás e Alimenta Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Christino Aureo: projeto beneficia quem mais sofre com aumento do custo de vida O Projeto de ...