Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil FGTS injeta mais de 200 milhões por ano na economia A Comissão de Trabalho, de Administração e ...
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Em audiência na Câmara, trabalhadores com lesão pedem maior tempo de estabilidade – Notícias Câmara dos Deputados
Debatedores ouvidos nesta quinta-feira (25) pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados sugeriram mudanças na legislação ...
Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos para debater segurança das eleições A Comissão de Direitos ...
Projeto proíbe transações na internet para acesso a jogos ilícitos e pornografia infantil – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo Pastor Gil: ideia é desestimular a oferta de conteúdos eróticos com menores de idade O Projeto de Lei ...
Projeto prioriza acesso à água e ao esgoto sanitário como direitos humanos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 1922/22 estabelece que o acesso à água e ao esgotamento sanitário são direitos humanos que devem ...
Representantes do setor cultural pedem regulamentação da Lei Paulo Gustavo – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes do setor cultural defenderam nesta quinta-feira (25), em audiência pública na Câmara dos Deputados, a regulamentação pelo governo federal ...
Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai – Notícias Câmara dos Deputados
Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de ...
Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios – Notícias Câmara dos Deputados
Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, ...
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...