Projeto reduz temporariamente a incidência de tributos federais sobre alimentos orgânicos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Marangoni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 679/23 reduz a zero as ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Paulo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/23 estabelece um ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 515/23 eleva ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Filipe Barros O Projeto de Lei 374/23 obriga o Ministério da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 345/23 permite que as verbas ...
Roque de Sá/Agência Senado Acordos internacionais precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco ...
Raulyson Assunção/Prefeitura de Manaus Acordo prevê compartilhamento de conhecimentos em ciência e tecnologia O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo ...
Roque de Sá/Agência Senado O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo O presidente do Congresso Nacional, ...
Lucas Hallel/Funai Imagem do Rio Paraopeba, em 2019, após rompimento de barragem em Brumadinho (MG) A comissão externa da Câmara ...
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