Projeto define eSports como modalidade esportiva – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 205/23 define os "esports" ou ...
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Projeto cria selo “Empresa Sem Agressor de Violência Doméstica” – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: empresas com o selo terão preferência em licitações O Projeto de Lei 116/23 cria ...
Proposta inclui pesquisador bolsista como segurado obrigatório da Previdência Social – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samia Bomfim, autora da proposta O Projeto de Lei 255/23 inclui os pesquisadores bolsistas vinculados a ...
Projeto obriga academias de ginástica a contratar fisioterapeuta – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rosangela Gomes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 354/23 obriga academias de ginástica ...
Desdobramentos dos crimes socioambientais de Brumadinho e Mariana são alvos de comissão da Câmara – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rogério Correia foi relator da CPI de Brumadinho Onze deputados de vários partidos integram a nova ...
Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: "Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas" O Projeto de ...
Projeto reserva dois assentos especiais para passageiros obesos em voos regulares – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Capitão Alberto Neto O Projeto de Lei 296/23 estabelece a reserva ...
Projeto cria programa de atendimento médico em creches e berçários públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Nelto: acompanhamento ajudará a prevenir doenças e identificar necessidades especiais O Projeto de Lei ...
Projeto proíbe o aluguel de animais e estabelece pena de detenção de até um ano – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Deputados querem impedir o aluguel de cães de guarda O Projeto de Lei 219/23 proíbe a prática de aluguel ...
Projeto proíbe uso de linguagem neutra na educação básica – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri O Projeto de Lei 198/23 veda o ...