Projeto considera prática anticoncorrencial o abuso do direito processual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Intenção é punir quem entra com ação judicial só para prejudicar concorrentes O Projeto de Lei 2/23 considera infração ...
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O Plenário da Câmara dos Deputados reuniu-se nesta sexta-feira (3) para dar posse aos suplentes dos deputados que se licenciaram ...
Lei permitiu ao governo adiar os repasses previstos na Lei Paulo Gustavo Duas medidas provisórias ainda não analisadas na Câmara ...
Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta ...
Seis novos vereadores tomaram posse nesta quinta-feira (2) na Câmara Municipal do Rio de Janeiro em vagas abertas com a ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara, deputado José ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco: “País dividido não cresce” O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), a indicação do deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR) para assumir a vaga ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Em seu discurso, Lira voltou a defender a aprovação da reforma tributária O presidente ...
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