Projeto facilita regularização de terras de assentamentos do Incra anteriores a 1997 – Notícias Câmara dos Deputados
Odair Leal/Governo do Acre Projeto beneficia propriedades de até 15 módulos fiscais O Projeto de Lei 2757/22 busca impedir o ...
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Najara Araújo/Câmara dos Deputados Renata Abreu, autora da proposta O Projeto de Lei 2926/22 determina que o saldo remanescente e ...
Depositphotos Regra atual não considera o crescimento da arrecadação O Congresso Nacional deve analisar ainda neste semestre uma nova proposta ...
Parlamentares condenaram nas redes sociais, nesta segunda-feira (23), a situação vivida pelos povos indígenas Yanomami em Roraima. Cerca de 570 ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Mattos: atividade do agente redutor de danos se assemelha ao do agente comunitário O Projeto ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bira da Pindaré, autor da proposta O Projeto de Lei 2680/22 altera o Estatuto do Desarmamento ...
Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara A democracia representativa é exercida por meio dos políticos eleitos pelo povo a partir dos candidatos ...
Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor da proposta O Projeto de Lei 2958/22 estabelece que os veículos agrícolas ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Gaguim: compensação por danos causados pelo Estado brasileiro aos indígenas O Projeto de Lei 2956/22, do ...
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