Dr. Frederico: proposta garante direito expresso na Constituição O Projeto de Lei 2533/22 estabelece prazo especial de ingresso em universidades ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: materiais biodegradáveis têm decomposição mais rápida O Projeto de Lei 2462/22 prevê que todo ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Veras O Projeto de Lei 2403/22 altera a Lei de ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados A relatora da proposta, deputada Maria do Rosário A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Bueno, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Fernanda Melchionna A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luizão Goulart recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator da proposta, Luizão Goulart A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Roberto Alves O Projeto de Lei 2437/22 determina que o poder público ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Nelto: mulheres perceberam aumento da violência de gênero em 2021 O Projeto de Lei 2345/22 determina ...