Projeto torna crime o uso de animais no tráfico de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alden, autor da proposta O Projeto de Lei 1951/26 torna crime o uso ...
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Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Hugo Motta critica interferência judicial na atividade do Poder Legislativo – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo Camara dos Deputados Motta aponta tentativa de criminalizar a atividade política O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, ...
Proposta vincula seguro-defeso ao período real de proibição da pesca – Notícias Câmara dos Deputados
Luís Gustavo/Incra Oeste do Pará Pescador na reserva extrativista Renascer, em Prainha (PA) O Projeto de Lei 806/26 determina que ...
Câmara pode votar projeto que regulamenta uso de câmeras de reconhecimento facial – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode analisar, na próxima semana, o projeto ...
Comissão aprova mudança em critério de divisão de ICMS para atividades agropecuárias – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Projeto isenta profissionais de segurança pública do Imposto de Renda – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1229/26 prevê isenção do Imposto ...
Projeto exige transparência em preços parcelados e proíbe cobranças ocultas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras ...
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos ...
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima, relatora A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...