Projeto restringe uso de medicamentos manipulados em UTIs neonatais – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Silvia Cristina, autora do projeto O Projeto de Lei 6207/25 limita o uso de ...
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Comissão aprova regras para busca de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e ...
Projeto proíbe entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor da proposta O Projeto de Lei 622/26 proíbe a ...
Comissão aprova proposta de serviço de atendimento domiciliar a pessoa idosa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Lenir de Assis, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro – Notícias Câmara dos Deputados
Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos ...
Comissão aprova inclusão de livros didáticos e jurídicos na política de logística reversa – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Sâmia Bomfim A Comissão de Cultura da ...
CPMI vota convocação de Campos Neto e ouve depoimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Jefferson Rudy/Agência Senado CPMI do INSS em reunião no último dia 9 A CPMI do INSS pode votar nesta quinta-feira ...
Câmara aprova criação de política nacional de assistência jurídica às vítimas de violência – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a ...
Comissão de Constituição e Justiça aprova isenção de multa de aluguel para mulher vítima de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Soraya Santos: proposta amplia proteção a mulheres em situação de violência A Comissão de ...
Câmara aprova aumento de pena para lesão corporal grave contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Franciane Bayer, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as ...