Lei altera composição do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso – Notícias Câmara dos Deputados
TRT 23 MT Sede do TRT da 23ª Região, em Cuiabá O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, em ...
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Comissão aprova prioridade na tramitação de ações de investigação de paternidade – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira destacou que a velocidade nesses processos é crucial A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
Projeto proíbe que empresas paguem mais de uma multa pelo mesmo fato no Imposto de Renda e na CSLL – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei 703/25, em análise na Câmara ...
Projeto prevê retorno voluntário de militares aposentados à ativa – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Sargento Portugal, autor da proposta O Projeto de Lei 139/25 inclui, entre as garantias ...
Proposta exige que hotéis adotem pulseiras de identificação para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Murilo Galdino: prática já é voluntariamente adotada em alguns estabelecimentos O Projeto de Lei ...
Proposta exige formação e registro para professores de educação física – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Não é recomendável permitir que jovens sejam treinados por quem não tem ...
Projeto cria fundo contra a inadimplência condominial no Minha Casa, Minha Vida – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Pedro Uczai, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4818/24 estabelece ...
Governo sanciona LDO de 2026 com meta de superávit de R$ 34,3 bilhões – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos LDO sofreu 27 vetos do governo federal, que serão apreciados pelo Congresso Nacional O Executivo sancionou a Lei de ...
Comissão aprova regulamentação de indicação de doses restantes em inalador de medicamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Flávia Morais é a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Segurança ...