Projeto garante à pessoa idosa assistência remota por meio de aplicativo digital – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor da proposta O Projeto de Lei 5678/23 garante à pessoa ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten: "Não há um motivo razoável para a diferenciação" O Projeto de Lei 5020/23 estabelece ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 6074/23 determina que os ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Soares: cobrança é abusiva e fere direitos do consumidor O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Padre João lembra que substância é proibida na União Europeia há 20 anos O ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo considera que esses locais promovem "proselitismo político" O Projeto de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Helena Lima lembra que desvinculação ocorre com recurso à justiça. O Projeto de Lei 5733/23 regulamenta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Delegada Adriana Accorsi O Projeto de Lei 6009/23 determina que os ...
Divulgação/Governo de São Paulo Para autor, medida ajudará no planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde O Projeto de Lei ...
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