Projeto exige fornecimento de água potável nas instituições de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Marcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira: "muitos problemas são causados pela denominação das ruas" O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Samuel Viana é o autor da proposta O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2958/23, que tramita na Câmara ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o ...
VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos lembra que alguns agressores dopam suas vítimas O Projeto de Lei 2990/23 determina ...
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