Projeto de lei incentiva criação de reservas particulares, as chamadas RPPNs – Notícias Câmara dos Deputados
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: projeto deve evitar a revitimização da mulher O Projeto de Lei 4986/23, da deputada ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reimont, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5874/23 estabelece em R$ 5.500 mensais ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos ...
Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Otto Alencar Filho, autor da proposta O Projeto de Lei 4338/23 cria o Programa ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: financiamento externo favorece agenda estrangeira O Projeto de Lei 2188/23 proíbe a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Eliane Braz: renda do agricultor familiar fica vulnerável às alterações climáticas O Projeto de Lei 5059/23, ...
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