Projeto cria jornada extraordinária para guardas municipais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O deputado Paulo Alexandre Barbosa, autor da proposta O Projeto de Lei 3730/23 cria ...
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Projeto inclui plano de saúde animal entre benefícios das empresas para os trabalhadores – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Felipe Becari: benefício poderá incentivar a adoção de animais abandonados O Projeto de Lei 5636/23 permite ...
Projeto garante direito de cancelar ou remarcar passagens aéreas em caso de morte de parente próximo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Abílio Brunini é o autor do projeto O Projeto de Lei 4346/23 proíbe companhias aéreas ...
Projeto busca proteger consumidores na compra pacotes turísticos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O autor do projeto, deputado Jadyel Alencar O Projeto de Lei 57/24, em análise na Câmara ...
Projeto busca proteger consumidores na compra de pacotes turísticos – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto formaliza em lei a competência da Justiça Eleitoral nas eleições do Conselho Tutelar – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Junior Mano acredita que eleições para o conselho ficarão mais seguras O Projeto de Lei Complementar ...
Câmara entrega Medalha do Mérito Legislativo para 37 personalidades – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Integrantes da Mesa Diretora e líderes partidários indicaram os homenageados A Câmara dos Deputados ...
Projeto prevê pagamento de royalties para cidades afetadas por usinas nucleares no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, autor do projeto O Projeto de Lei 3330/23 estabelece que a ...
Projeto inclui oncologia pediátrica no currículo acadêmico de Medicina e Enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte considera que curso vai dar mais eficácia ao tratamento O Projeto ...
Projeto exige divulgação da lista dos carros consertados por seguradoras – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso quer proteger comprador de carros usados O Projeto de Lei 5599/23 prevê a divulgação ...