Renato Araújo/Câmara dos Deputados Amom Mandel: tema é controverso, mas Congresso tem de enfrentar essa discussão O Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos apresentou substitutivo à proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foram publicados nesta quarta-feira (17) os resultados definitivos das provas objetivas ...
Foi publicada, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17), a Lei 14.818/24, que concede incentivo financeiro educacional, na modalidade ...
Foi publicada nesta quarta-feira (17) a Lei 14.820/24, que determina a revisão anual dos valores de remuneração dos serviços prestados ...
Mario Agra/Câmara dos Deputados Maria Rosas, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Rosângela Moro A Comissão de Saúde da Câmara dos ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.821/24, que cria a Política Nacional de Trabalho ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas A senadora e ex-deputada Professora Dorinha Seabra Rezende O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Tony Oliveira/Agência Brasília Norma busca facilitar acompanhamento psicossocial de pais, alunos e professores O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...