Projeto prevê anulação de créditos e de diplomas de alunos que fraudarem a Lei de Cotas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2941/23 prevê ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Reimont é o autor do projeto O Projeto de Lei 5760/23 concede automaticamente o Benefício de ...
O Projeto de Lei 5787/23 cria o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA) para o período de 2024 a ...
O Projeto de Lei 6234/23, do Poder Executivo, estabelece medidas para agilizar a investigação de crimes contra a vida de ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Pinheirinho, autor da proposta O Projeto de Lei 4559/23 aumenta em 1/3 a ...
Joédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei 2156/23 cria um serviço ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a ...
Marcos Santos/USP Imagens Segundo Censo Escolar, 6% das escolas brasileiras não têm água potável O Projeto de Lei 5696/23 exige ...
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