Proposta susta norma sobre eficiência energética para geladeira – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Mendonça Filho é o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) ...
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Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão: objetivo é ampliar autonomia das pessoas com deficiência visual O Projeto de ...
Projeto exige documentação do médico para encomendar carimbo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marx Beltrão: projeto visa impedir que criminosos utilizem os carimbos de forma ilegal O Projeto de ...
Projeto determina fornecimento gratuito de caneta de adrenalina autoinjetável pelo SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Geraldo Resende: anafilaxia pode ser fatal se não for tratada rapidamente O Projeto de Lei 85/24 ...
Projeto impede exigência de garantia para suspender cobrança de dívida de pequeno contribuinte – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Para Allan Garcês, regra atual prejudica pequenos contribuintes O Projeto de Lei 115/24 impede ...
Projeto prevê que multa a concessionário seja revertida em investimento na rodovia – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Para Cobalchini, transferência direta será mais eficiente na manutenção da rodovia O Projeto de Lei ...
Projeto prorroga prazo de certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas durante emergência – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Senador Angelo Coronel é o autor do projeto O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos ...
Projeto obriga governo a pagar no mesmo ano por bem ou serviço já entregue – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Medeiros quer obrigar o governo a pagar em dia pelos bens e serviços que contrata O ...
Proposta cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: medidas vão incentivar participação de todas as faixas etárias nos eventos O Projeto ...
Câmara aprova atualização de custas cobradas pela Justiça Federal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) projeto de ...