Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor do projeto O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...
Gustavo Lima / Câmara dos Deputados Luís Tibé: medida atenderá a demanda crescente de escritórios O Projeto de Lei 3985/23 ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ismael é o autor da proposta O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Lei 4774/23 permite que ...
O Brasil conta hoje com mais de 530 mil hectares de áreas ambientais protegidas em Reservas Particulares de Patrimônio ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor da proposta O Projeto de Lei 1133/23 prevê aumento de pena ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi: projeto deve evitar a revitimização da mulher O Projeto de Lei 4986/23, da deputada ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reimont, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 5874/23 estabelece em R$ 5.500 mensais ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da propsota O Projeto de Lei 3617/23 estabelece a aplicação de 10% dos ...
Getty Images Candidato com deficiência auditiva pode ter direito a intérprete de Libras O Projeto de Lei 1231/19 garante à ...