Projeto permite que produtor de cacau faça parte do Desenrola – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: hoje a lei exclui dívidas com crédito rural do Desenrola O Projeto de Lei ...
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Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticas – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Tabata Amaral pretende criar protocolos específicos para esses estabelecimentos O Projeto de Lei 6227/23, ...
Projeto torna mais rígidas regras de insanidade mental de acusado por crime – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Assis é o autor da proposta O Projeto de Lei 6120/23 estabelece regras para ...
Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cleber Verde: honorários são verbas alimentares O Projeto de Lei 6159/23 determina que os ...
Projeto torna obrigatória a acessibilidade em instalações de clínicas de fisioterapia e reabilitação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera a medida necessária para atendimento humanizado O Projeto de Lei 6073/23 ...
Proposta prevê novas regras para cálculo de participações governamentais no petróleo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Para Hugo Leal, legislação atual reduz as participações do governo O Projeto de Lei 50/24 define ...
Projeto torna obrigatório sensor e alarme para alertar sobre criança esquecida em van escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira citou casos recentes ocorridos em São Paulo O Projeto de Lei 6128/23 torna ...
Projeto torna ato de improbidade autorizar salário acima do teto constitucional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos pretende fortalecer combate à corrupção O Projeto de Lei 6194/23 torna ato de improbidade administrativa, sujeita ...
Projeto prevê pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de ...
Proposta cria programa para incentivar pesquisa agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira: “Lei Rouanet do Agro” poderá alavancar descobertas científicas O Projeto de Lei 5892/23 cria ...