Projeto permite desfiliação partidária pela internet – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é o autor do projeto O Projeto de Lei 193/23 permite que a desfiliação ...
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Projeto prevê prisão para quem causar constrangimento a autoridade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior acredita que medida vai desencorajar prática O Projeto de Lei 3734/23 inlcui no ...
Projeto estabelece que injúria racial contra trabalhador caracteriza justa causa cometida pelo empregador – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jonas Donizette optou por explicitar possiblidade na CLT O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a ...
Projeto reduz em uma hora a jornada de trabalho de pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: objetivo é compensar esses trabalhadores pelas dificuldades que enfrentam O Projeto de Lei 3290/23 ...
Projeto prevê dispensa de licitação para bens e serviços de inteligência de Estado – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode comprometer soberania nacional O ...
Projeto amplia para 20 anos prazo para vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna: regra atual agride duplamente as vítimas de assédio O Projeto de Lei 5811/23 fixa ...
Projeto permite uso de imóvel rural para quitar dívida com União – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O Projeto de Lei 3506/23 estabelece as regras para ...
Projeto determina transparência no uso de recursos públicos em eventos culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcelo Álvaro Antônio é o autor da proposta O Projeto de Lei 4552/23 obriga os responsáveis ...
Projeto autoriza credenciamento na contratação de serviços complementares ao SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jorge Solla acredita que medida ampliará rede complementar de saúde O Projeto de Lei 2872/23 permite ...
Projeto de lei altera regras do Programa Nacional de Alimentação Escolar – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Welter, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2122/23 define regras para o repasse ...