Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Fábio Teruel quer evitar o desperdício de medicamentos O Projeto de Lei 5975/23 torna ...
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Projeto prorroga até 2028 a versão atual do Plano Nacional da Educação – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Atual versão do PNE termina em 30 de junho deste ano O Projeto de Lei 6087/23 prorroga ...
Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou a prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Paulo acusa a falta de transparência nas transações atuais O Projeto de Lei ...
Proposta torna obrigatório curso de brigadista voluntário nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Antonio Andrade é o autor do projeto O Projeto de Lei 6224/23 obriga as ...
Projeto destina 5% do valor de multas ambientais para recuperar áreas na Amazônia Legal – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Fausto Santos Jr. pretende definir parcela fixa para compensação ambiental O Projeto de Lei 5855/23 destina ...
Projeto delega à União e aos estados mapeamento de imóvel rural originário de terra pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lucio Mosquini: "regularização fundiária não deve servir como entrave em desfavor de agricultores familiares" O Projeto ...
Projeto amplia a responsabilização após interdição em local de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Tarcísio Motta O Projeto de Lei 5648/23 amplia a responsabilização do ...
Projeto obriga operadoras a instalar bloqueadores de celular em presídios – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sanderson: detentos usam o celular para comandar facções de dentro dos presídios O Projeto ...
Projeto prevê renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020 – Notícias Câmara dos Deputados
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Domingos Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 5122/23 permite aos produtores rurais renegociar dívidas ...
Projeto assegura a municípios repasse anual mínimo de R$ 154 bilhões entre 2024 e 2026 – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Zeca Dirceu, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 242/23 assegura o repasse ...