Alan Santos/PR Projeto pretende desburocratizar licenciamento ambiental em faixas de domínio e servidão O Projeto de Lei 2037/24 estabelece licenciamento ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Alessandra Haber defende apoio do poder público ao hábito da leitura O Projeto de Lei 2834/24 ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ramagem quer unificar interpretações da justiça sobre o tema O Projeto de Lei 1626/24 admite provas ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Amom Mandel, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1988/24 estabelece parâmetros para ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geraldo Mendes O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Loreny, a autora da proposta O Projeto de Lei 1410/24 permite que municípios vizinhos se ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: "Incorporação de tecnologias inovadoras pode fazer diferença na sobrevida de pacientes" ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Fred Linhares é o autor da proposta O Projeto de Lei 2329/24 determina a ...
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3450/23 cria o programa ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto é o autor da proposta O Projeto de Lei 3539/23 estabelece ...