Projeto exige atendimento humano nos serviços para o consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Chico Alencar é o autor da proposta O Projeto de Lei 2241/24 ...
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Projeto inclui medidas de proteção de trabalhador contra IA na CLT – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Junior Mano: crescente uso da IA já tem impactado relações de trabalho O Projeto ...
Projeto cria o Fundo Nacional Pró-Água – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly: gestão de resíduos sólidos é um desafio global crítico O Projeto de Lei ...
Projeto prevê registro detalhado de suicídios em boletins de ocorrência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Fausto Pinato destacou papel dos serviços de saúde mental na prevenção do suicídio O ...
Proposta institui medidas para acolher vítima de estupro, assédio e exploração sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1065/24 institui medidas para acolher ...
Projeto destina 5% da arrecadação de multas para a área de educação no trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 2545/24 destina 5% do ...
Projeto reduz base de cálculo da contribuição previdenciária dos empregadores – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana: reduzir fardo tributário sobre empresas pode estimular crescimento O Projeto de Lei 2373/24 determina que ...
Nova lei protege produção tradicional brasileira de instrumentos do samba – Notícias Câmara dos Deputados
Masahito Satoh Pandeiro é um dos instrumentos que terá o modo de produção regulamentado A Lei 14.991/24 reconhece os modos ...
Medida provisória destina R$ 1,6 bilhão a ações de recuperação do Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória ...
Projeto proíbe parcelamento de solo urbano antes de mapeamento hidrológico – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zeca Dirceu: urbanização precisa estar apoiada na ciência e na tecnologia O Projeto de ...