Proposta aumenta penas em caso de crimes durante calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Telhada, autor da proposta O Projeto de Lei 651/23 eleva as penas para os ...
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados Saulo da Cunha era diretor da Abin no dia da depredação das sedes dos Três Poderes ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Para o autor, omitir realização de cirurgia modificadora de sexo é má-fé O Projeto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alden defende também a capacitação de funcionários na aplicação de manobra O Projeto de Lei ...
Fernando Frazão/Agência Brasil Estudante protesta após ataque a escola em São Paulo O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Ganem, a proibição vai proteger espécies prejudicadas por prática O Projeto de Lei 1893/23 proíbe ...
Divulgação Marcos Tavares: um dos objetivos do projeto é “enaltecer o direito à propriedade privada” O Projeto de Lei 1453/23 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mandel vê possibilidade de o Brasil se beneficiar com mitigação de mudança climática O Projeto de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 1032/23 determina ...
alphaspirit/Getty Images Proposta foi encaminhada junto com medida provisória sobre o tema O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo ...
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