Arcabouço fiscal volta a ser tema de discussões na Câmara nesta semana
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou que, nesta segunda-feira (14), os líderes partidários vão se reunir com ...
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Lei de Cotas: entenda as mudanças aprovadas na Câmara
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que ...
Comissão aprova aumento da multa por desastres ambientais para até R$ 5 bilhões – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Newton Cardoso Jr, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara ...
Comissão aprova projeto que prioriza recursos para turismo sustentável em parques nacionais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Campos: medida beneficia turismo de base comunitária e ecoturismo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento ...
Comissão de Saúde aprova garantia de acompanhante para pessoas com deficiência em consultas e exames – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Léo Prates, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde aprovou proposta (PL 2551/20) que ...
Comissão aprova compartilhamento de flagrantes de pardais com órgãos de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o compartilhamento, com órgãos de ...
Projeto da Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis é debatido em seminário em SP – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Evento foi realizado na Academia de Polícia Civil do estado de São Paulo A Comissão de Segurança Pública da ...
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ...
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: "Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade" A Comissão de Segurança ...