Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual – Notícias Câmara dos Deputados
Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define ...
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Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a ...
Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório ...
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação ...
Thiago Fagundes/Agência Câmara Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Luis Tibé também obriga plataformas a contratar seguro para motoristas O Projeto de Lei ...
Exército Brasileiro Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal - VBTP EE-11 (Urutu) O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de ...
As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro. Apesar disso, a participação feminina nos parlamentos é bem menor, entre 15% ...
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