Deputados analisam projeto do Carf; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a analisar agora o ...
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Reforma tributária altera outros impostos estaduais e municipais, além de ICMS e ISS – Notícias Câmara dos Deputados
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais ...
Unificação do ICMS e do ISS visa simplificar sistema tributário e evitar distorções presentes no regime atual – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos A arrecadação do novo imposto será disciplinada pelo Conselho Federativo Com a unificação do ICMS e do ISS no ...
Presidente da Fenaj defende protocolo de segurança para jornalistas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Samira de Castro: Fenaj identificou 376 ataques a jornalistas em 2022 A presidente da Federação Nacional ...
Projeto proíbe concessão de benefícios assistenciais a invasores de imóveis urbanos e rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado Marcos Pollon é o autor da proposta O Projeto de Lei 709/23 ...
Proposta vincula repasse de verbas da Saúde ao número de antendimentos, não à população – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto O Projeto de Lei 672/23 determina que pelo menos 50% ...
Projeto proíbe inclusão de vacinas emergenciais no Programa Nacional de Imunizações – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen, autor do projeto O Projeto de Lei 1370/23 proíbe a inclusão de vacinas ...
Projeto limita liberação de recursos para “redução de danos” nas ações contra drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor do projeto O Projeto de Lei 1340/23 estabelece que o poder público só ...
Projeto desobriga policiais militares de usar câmeras nas fardas – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Deputado Sargento Gonçalves, autor do projeto O Projeto de Lei 606/23 proíbe a a ...
Projeto cria linha de crédito para armazenagem e irrigação no campo – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 800/23 institui linha ...