Projeto proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação Deputado Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1818/23 proíbe tatuagens, colocação de piercings e marcação a ...
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Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 454/23 altera o Código de Processo ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Ana Paula Lima O Projeto de Lei 684/23 institui ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Pedro Westphalen O Projeto de Lei 1010/23 inclui as academias de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alberto Fraga O Projeto de Lei 1333/23 acrescenta o diretor-geral da ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, em ação civil pública ajuizada contra a Câmara ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, autor da proposta O Projeto de Lei 781/23 cria o programa ...
poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados "Pareceres poderão servir de base ainda para as decisões judiciais", acredita Rosângela Moro O Projeto de ...
Depositphotos “A ideia é dar maior segurança jurídica, exigindo a transparência de contratos", disse Darci de Matos O Projeto de ...
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