Comissão debate condições de trabalho dos servidores da Funai – Notícias Câmara dos Deputados
Adam Mol/Funai O servidor Bruno Pereira foi assassinado no Vale do Javari (AM) no início de junho A Comissão de ...
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Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios – Notícias Câmara dos Deputados
Foto: Ari Dias/AEN Crédito beneficiará atividade produtiva e de prestação de serviços O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22, ...
Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: objetivo é punir administradores públicos ociosos O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta ...
Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kleber Karipuna vê com ressalvas a autodeclaração de raça Nestas eleições, o número de candidatos indígenas ...
Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição – Notícias Câmara dos Deputados
TRE/SP Novo modelo de urna eletrônica comprado pelo TSE será inaugurado nesta eleição A urna eletrônica começou a ser usada ...
Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Setor de crédito cooperativo abrange 885 entidades Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas ...
Comissão debate defesa da democracia e segurança nas eleições de 2022 – Notícias Câmara dos Deputados
Antonio Augusto/Secom/TSE Uma das preocupações é com a segurança dos servidores da Justiça Eleitoral A Comissão de Direitos Humanos e ...
Proposta faz ajustes no marco legal da microgeração de energia elétrica – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1709/22 promove ajustes ...
Após derrubada de veto, catadores e empresários comemoram novos incentivos à reciclagem – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Agência Brasília Catadores separam lixo em cooperativa no DF Representantes dos catadores e da indústria de materiais recicláveis comemoraram ...