Projeto anula regra da Antaq sobre identificação de indígenas na navegação de interior – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Joenia Wapichana: a regra atual restringe o direito de ir e vir do cidadão indígena O ...
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Depositphotos Dados do Banco Central indicam que 76 países têm limites legais para os juros O Projeto de Lei Complementar ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valtenir Pereira O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior: recurso por embargo de declaração vai acelerar o pagamento O Projeto de Lei ...
Evento para o lançamento da publicação será no dia 31, às 10h30, no Salão Nobre A Câmara dos Deputados, por ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código ...
O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção ...
Prefeitura Municipal de Dourados Aeroporto de Dourados (MS) será um dos beneficiados com o crédito extra O Projeto de Lei ...
A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não ...
E-título substitui o título eleitoral, além de ter várias outras funções Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da ...
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