Projeto considera crime negar o holocausto judeu – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia: discursos de ódio não podem ser protegidos pela liberdade de expressão O Projeto de Lei ...
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Medida provisória dá poder ao presidente da República para definir composição do conselho do PPI – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Novo conselho será composto apenas por ministros de Estado O governo Lula editou a Medida Provisória (MP) 1161/23, que ...
Projeto cria Jantar Solidário destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 2039/22 cria o Jantar Solidário ...
Representante do Novo diz que partido é o único na oposição e defende autonomia do Banco Central
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: "Não estamos otimistas com o novo governo" A representante do Novo na Câmara dos ...
Consultores da Câmara e do Senado contestam vetos ao Orçamento de 2023 – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para derrubar os vetos, o Congresso precisa ter maioria absoluta de votos As Consultorias de Orçamento ...
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Profissionais de segurança passarão a se chamados de inspetores e agentes de polícia judicial O Projeto de Lei 2447/22, ...
Líderes vão discutir postura dos parlamentares no Plenário e nas comissões – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Colégio de Líderes vai debater regras de convivência parlamentar O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Projeto cria roteiro turístico dos cafés da Alta Mogiana, entre São Paulo e Minas Gerais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 53/23 cria o roteiro turístico dos ...
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens O Projeto de Lei 111/23 ...
Projeto prevê subsídio na conta de luz para família de baixa renda com autista – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 189/23 permite o enquadramento na ...