Câmara aprovou piso salarial para enfermeiros e para agentes de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Ingrid Anne/Prefeitura de Manaus Proposta aprovada define como piso inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750 A Câmara ...
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O Projeto de Lei 4727/20 determina o fim da multa aplicada pela Justiça ao advogado que abandona processo penal. O ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Capitão Fabio Abreu: possibilidade de maior integração entre as corporações O Projeto de Lei 1047/22 prevê ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho: ausência de previsão legal gera insegurança jurídica O Projeto de Lei 1360/22, da ...
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Luiz Lima: a legitimidade para o pedido está atrelada à situação específica factual O Projeto de Lei ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: é preciso dar tratamento específico a esses "crimes bárbaros" A Câmara dos Deputados ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados MP garante recursos para benefícios aprovados pelo Congresso Nacional O Poder Executivo editou a Medida Provisória ...
Depositphotos O Estatuto trata dos direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos Entrou em vigor nesta ...
Depositphotos Tratamento de obesidade está entre as competências do endocrinologista O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o ...
aruactionsports/DepositPhotos Atualmente, os pedidos podem demorar cerca de sete anos para terem um parecer definitivo A Câmara dos Deputados aprovou, ...
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