Tag: cãoguia

STJ – Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

14/05/2025

A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de ...

Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia – Notícias Câmara dos Deputados

28/06/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Celso Sabino O Projeto de Lei 1165/23 inclui na relação das ...

Projeto regulamenta as profissões de treinador de cão-guia e de instrutor de mobilidade – Notícias Câmara dos Deputados

13/12/2022

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: regulamentação protege as pessoas de serviços oferecidos por profissionais incapacitados O Projeto de Lei ...

No Result

View All Result

Todas Notícias
Rondônia
PodCast
Expediente

Tag: cãoguia

STJ – Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião

Projeto permite dedução no Imposto de Renda de gastos com cão-guia – Notícias Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta as profissões de treinador de cão-guia e de instrutor de mobilidade – Notícias Câmara dos Deputados

Podcast

Welcome Back!

Retrieve your password

Add New Playlist