STJ – Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), produtos agrícolas, como soja e milho, não são bens de ...
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O governador Gladson Cameli solicitou ao procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, nesta ...
Na quarta-feira, 22 de junho, a Promotoria de Justiça Regional da Educação de Porto Alegre (Preduc-POA), por meio da promotora ...
A prefeitura da capital paulista abriu inscrições de propostas artísticas para a terceira edição do Sem Barreiras – Festival de ...
A prefeitura da capital paulista começou ontem (20) a recapear a malha viária em dez avenidas da cidade. O programa de recapear ...
A capital paulista inicia, na próxima quarta-feira (22), a aplicação da segunda dose de reforço (ou quarta dose) da vacina ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Peninha Mendonça, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente da República, ...
A cidade de São Paulo está com todas as unidades de saúde abertas hoje (11) para a vacinação contra a ...
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor e Defraudações (DECONDE), ...
Francisco C.M morreu após dar entrada no pronto socorro do hospital João Paulo II em Porto Velho nesta quarta-feira (15), ...
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