Após impeachment, Presidente da Coreia do Sul é destituído do cargo
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, foi destituído do cargo nesta sexta-feira (4) pelo Tribunal Constitucional, que ...
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Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva, autor da proposta O Projeto de Lei 4754/24, do deputado Cabo ...
Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcon: respeito dignidade das mulheres é pilar de qualquer sociedade democrática O Projeto de Lei 4342/24 ...
Projeto proíbe condenado de assumir cargo público antes do cumprimento total da pena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A autora do projeto, deputada Dayany Bittencourt O Projeto de Lei 73/25, em análise ...
Projeto prevê perda automática do cargo de funcionário público envolvido com trabalho escravo – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 altera o Código Penal para ...
Projeto proíbe primeira-dama de ocupar cargo no governo e determina a divulgação dos seus gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: é preciso estabelecer o que a primeira-dama pode e não pode fazer ...
Rio Grande do Sul – Guaíba: ex-vice-diretor de penitenciária feminina denunciado pelo GAECO/MPRS é condenado à prisão e à perda do cargo público por corrupção
Um ex-vice-diretor da Penitenciária Feminina de Guaíba foi condenado a quatro anos, dois meses e 20 dias de prisão, seguido ...
PGR defende perda do cargo de dois ex-agentes da ditadura
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta segunda-feira (3), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a perda do cargo público ...
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Darci de Matos: experiência em cartório poderá ajudar a administração pública O Projeto de ...