Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do Conselho Nacional de Justiça CNJ em Brasília O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Helder Salomão diz que a portaria extrapolou a competência do ministério O Projeto de Decreto Legislativo ...
- Redução de cargos, de gastos e superávit das contas! - Fizemos mais usando menos. Isso é eficiência. - Reduzimos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou hoje (31) indicações de nomes para ocupar cargos feitas pelo ex-presidente Jair ...
O governo federal destituiu 43 ocupantes de cargos de comando da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). As 38 exonerações ...
Divulgação/Prefeitura de Jundiaí-SP Agentes comunitários de saúde realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde Entrou em vigor ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Augusto Aras afirma que reestruturação é necessária porque a legislação ampliou a competência da Justiça Militar ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Aras: objetivo é reestruturar número de membros e de servidores do MPT O Projeto de Lei ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a acumulação de aposentadorias e pensões nos casos permitidos pela Constituição. ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), publicou no Edital Nº 44 ...