Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias Câmara dos Deputados
Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira ...
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Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados Rafael Simoes, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Carteira de Habilitação de pessoas que vieram à óbito devem ser bloqueadas por familiares
Medida visa impedir o uso indevido da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas que já vieram a óbito Uma ...
Acre – Governo do Acre garante mais direitos com emissão 100% digital da Carteira da Pessoa com TEA
Por Maria Lídia de Souza Como parte das ações voltadas à promoção da cidadania e à garantia de direitos, o ...
Mais de 32 milhões são autônomos informais ou trabalham sem carteira
Cerca de 32,5 milhões de trabalhadores brasileiros atuam como autônomos de modo informal (ou seja, sem CNPJ) ou são empregados ...
Acre – Governo do Acre leva cidadania a idosa de 114 anos com emissão da nova Carteira de Identidade Nacional
Em mais uma ação de cidadania, o governo do Acre, por meio do Instituto de Identificação da Polícia Civil, realizou ...
Rio Grande do Sul – Novos promotores recebem carteira funcional
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando aqui . Em cerimônia realizada na manhã desta ...
Rio Grande do Sul – Novos promotores de Justiça recebem carteira funcional
Entre no Flickr do MPRS para acessar as fotos do evento, clicando aqui .Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, ...
Acre – Governo do Acre e TRE promovem ação especial para emissão da Carteira de Identificação Nacional para pessoas com TEA
Em alusão ao Abril Azul, campanha de conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA), o Instituto de Identificação da ...
Projeto prevê inclusão de QR code em carteira de identificação de pessoa com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Bruno Farias: QR codes trazem segurança digital O Projeto de Lei 4760/24 torna obrigatória ...