Rio Grande do Sul – MPRS lança Cartilha de Boas Práticas das entidades sociais da cidade
O promotor de Justiça de Vacaria Luís Augusto Gonçalves Costa lançou nesta quinta-feira, 13 de maio, a Cartilha de Boas ...
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Tag: Cartilha
Acre – Procon participa do lançamento da Cartilha do Superendividado
Representando o governo do Estado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) participou do lançamento da “Cartilha do ...
Acre – Saúde distribui cartilha com recomendações para atendimento ao público LGBTQIA+
O Dia Internacional da Luta Contra a LGBTfobia é celebrado em 17 de maio. Buscando sensibilizar quanto ao atendimento e ...
Acre – PGE disponibiliza cartilha com principais perguntas e respostas acerca da Nova Lei de Licitações
Visando diminuir dúvidas e esclarecer o Poder Público acerca das alterações na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº ...
Cartilha ensina como limpar casa após enchentes
Depois que terminam, as enchentes deixam um cansativo trabalho para os moradores que se deparam com casas tomadas de lama ...
Cartilha dá dicas sobre uso seguro de redes sociais
O Centro de Estudos, Resposta e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (CERT.br) preparou uma cartilha com orientações para ...
Cartilha alerta consumidores para promoções na Black Friday
Agentes da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) vão monitorar os preços dos produtos ...
STJ – Ministros do STJ apresentam ao CNJ cartilha com diretrizes para padronizar metodologia de fixação da pena
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta terça-feira (6), o resultado dos estudos do grupo de trabalho instituído em ...
Rio Grande do Sul – Cartilha produzida pelo MPRS traz informações sobre violência familiar contra a mulher
06/09/2022 17:43 ceidelwein Está disponível no site do Ministério Público a nova versão da cartilha “Todas e Todos pelo Fim ...
Cartilha orienta migrantes e refugiados sobre audiências de custódia
Dificuldades na comunicação, diferenças culturais e desconhecimento das leis brasileiras são alguns dos fatores que impactam na garantia dos direitos ...