Proposta prevê reajuste anual de taxas cobradas pelos cartórios – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Luisa Canziani: reajustes são fundamentais para manter qualidade do serviço O Projeto de Lei 448/23, da ...
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- Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31/01/2023; - Trata-se de uma das mais importantes medidas microeconômicas implementadas ...
Pablo Valadares/Câmara do Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), emendas do ...
Maior colégio eleitoral do país, São Paulo já começou a receber na manhã deste sábado (29), véspera do segundo turno das eleições 2022, ...
Por Camila Gomes Na manhã desta terça-feira, 11, o secretário de Planejamento e Gestão do Acre (Seplag), Ricardo Brandão, e ...
Mais 11 cartórios de registro civil do estado do Rio de Janeiro passaram a emitir a Carteira Nacional de Habilitação ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator do projeto de lei A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
As uniões legais entre cônjuges de sexo diferentes aumentaram 2,7% em 2015 em relação a 2014, enquanto que as de ...
Os cartórios eleitorais de todo o Brasil voltaram a realizar nessa segunda-feira (7) os serviços de inscrição eleitoral e de ...
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