Casos de covid-19 aumentam em estados do Nordeste
Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à ...
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Casos prováveis de dengue no Brasil aumentam 17,5% em 2023
Dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde indicam que os casos prováveis de dengue no Brasil aumentaram 17,5% ...
Casos de sífilis e de HIV/aids aumentam entre homens jovens
Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de ...
Barroso diz que decisão sobre imprensa vale para casos de má-fé
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte ...
Acre – Acre apresenta redução de 42,9% nos casos de feminicídio em 2023
“Esta conquista não é apenas uma estatística, mas o resultado de um esforço coletivo, uma demonstração do nosso compromisso em ...
Projeto altera regra para audiência de retratação em casos de violência contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima" O Projeto de Lei 3112/23 ...
SP: peritos encontram pouca comida e casos de gangrena em presídios
Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São ...
Comissão aprova projeto que prevê prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: "A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado" A Comissão ...
Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara ...
Projeto determina análise comportamental em casos de estupro não comprovado por laudo médico – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil é o autor do projeto O Projeto de Lei 3194/23 determina ...