Tag: Casos

A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos ...

Casos de grande repercussão e teses sobre atuação da polícia marcaram a pauta dos colegiados de direito penal STJ

Com o ataque organizado contra Israel pelo grupo Hamas, em 7 de outubro, e que deixou centenas de mortos, havia na ...

Estados do Nordeste registraram aumento de casos de covid-19, entre os dias 3 e 9 deste mês, período referente à ...

Dados divulgados nesta sexta-feira (8) pelo Ministério da Saúde indicam que os casos prováveis de dengue no Brasil aumentaram 17,5% ...

Dados do Ministério da Saúde indicam que o país vem registrando queda nos casos de HIV/aids, mas não entre homens de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (29) que a decisão da Corte ...

“Esta conquista não é apenas uma estatística, mas o resultado de um esforço coletivo, uma demonstração do nosso compromisso em ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: "Maior segurança jurídica e respeito à autonomia da vítima" O Projeto de Lei 3112/23 ...

Peritos do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura (MNPCT) constataram violações aos direitos humanos em penitenciárias do estado de São ...