STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio

01/08/2023

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...

STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio

01/08/2023

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) o julgamento que deve proibir o uso da tese de legítima defesa ...

Comissões discutem aumento dos casos de violência contra as mulheres no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados

31/07/2023

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, autora do requerimento As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos ...

CPI debaterá apuração pela Polícia Federal dos casos de manipulação em jogos de futebol – Notícias Câmara dos Deputados

31/07/2023

Marcelo Camargo/Agência Brasil CPI vai ouvir delegado da Polícia Federal responsável pelas investigações A comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre ...

STJ – Selic, Cannabis, Boate Kiss e outros casos de destaque na pauta do segundo semestre

30/07/2023

Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ ...

Projeto estabelece prioridade à perícia nos casos de crimes contra a fauna – Notícias Câmara dos Deputados

26/07/2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Célio Studart, medida irá ajudar a combater a impunidade O Projeto de Lei 813/23 determina ...

Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres e situações de risco – Notícias Câmara dos Deputados

26/07/2023

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Emanuel Pinheiro Neto O Projeto de Lei 791/23 estabelece que a ...

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