Projeto estabelece marco temporal para revisão de casos já julgados em questão tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 508/23, do deputado Pedro Paulo ...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar um recurso especial de relatoria do ministro Ribeiro Dantas, ...
Para fortalecer o enfrentamento às síndromes gripais e respiratórias, incluindo o vírus influenza A e B, vírus sincicial e demais ...
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um relatório do Coletivo ...
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) editou uma resolução para estender o tempo de graduação de estudantes que tenham ...
O Ministério da Agricultura e Pecuária confirmou nesta segunda-feira (15) a identificação dos dois primeiros casos de Influenza Aviária de ...
Trata-se de uma campanha sem precedentes: a Interpol está fazendo um apelo, à população em geral, para identificar os corpos ...
De janeiro a março deste ano, os casos de letalidade violenta - homicídio doloso, roubo seguido de morte, lesão corporal ...
A Caixa Econômica Federal terá de pagar R$ 10 milhões para encerrar o processo relativo aos casos de assédio cometidos ...
O Boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (20), confirma o predomínio de casos associados ao vírus ...
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