STJ – Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso STJ
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Acre – Nota de esclarecimento sobre medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), recebeu a medida cautelar proferida pelo Tribunal ...
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a apresentar cautelar direto à Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Relator na comissão, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira quer evitar brechas na lei atual O Projeto de Lei 2435/24 autoriza o delegado ...
Rio Grande do Sul – Palmares do Sul: GAECO/MPRS pede prisão de político por coação em caso de desvio de doações e Justiça determina medida cautelar de afastamento
A Justiça determinou medidas cautelares contra um político de Palmares do Sul investigado por coação de testemunhas em caso sobre ...
Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 32/24, da ...
Câmara analisa urgência para projeto que permite suspensão cautelar do mandato de deputado por quebra de decoro; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora requerimento de urgência ...
Após descumprir medida cautelar, réu do 8 de janeiro volta a ser preso
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Espírito Santo confirmou a prisão de Marcos Soares Moreira pela Polícia Federal, ...
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em vandalismo
A Advocacia-Geral da União e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos encaminharam, de forma conjunta à ...
Projeto altera regra de arrolamento de bens de contribuinte e ação cautelar – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, autor da proposta O Projeto de Lei 2908/22 estabelece que o arrolamento de bens ...