Tag: cautelares

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O 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça, realizado nesta quinta-feira (18), na sede do Superior Tribunal de Justiça, reuniu ...

Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento STJ

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4689/24 permite ...

Corte Especial prorroga por 180 dias medidas cautelares contra governador do Acre STJ

Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares STJ

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou as medidas cautelares impostas ao deputado federal Marcos Antônio ...

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu habeas corpus para substituir a prisão preventiva do ...