Tag: CCJ

Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para ...

Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio ...

A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a ...

O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), ...

O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julia Zanatta reclama da concentração de poderes no STF Juristas ouvidos pela Comissão de Constituição e ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...

A polêmica Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022, conhecida como PEC das Praias, voltou à pauta da Comissão de ...

Após protesto que interrompeu a sessão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as possibilidades de abortos ...