CCJ aprova criminalização de uso de drones por facções – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Carlos Jordy, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
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CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
CCJ aprova prazo maior para avaliação de desempenho de bolsista em caso de maternidade – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Tabata Amaral foi relatora da proposta em todas as comissões A Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
CCJ aprova projeto que protege pessoas incapazes de expressar vontade contra prescrição de direitos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
CCJ aprova ampliação de hipóteses do crime de subtração de incapaz, incluindo o detentor de guarda compartilhada – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto protege as "mães de Haia" A Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ do Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
O projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende a demarcação de duas terras indígenas em Santa Catarina foi aprovado na ...
CCJ aprova datas comemorativas e selo para empresa com práticas voltadas a pessoas com endometriose – Notícias Câmara dos Deputados
Getty Images Um dos projetos cria o "Selo Amarelo da Luta contra a Endometriose" A Comissão de Constituição e Justiça ...
CCJ aprova projeto que declara Pixinguinha e Lupicínio Rodrigues patronos da MPB – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Chris Tonietto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
CCJ do Senado aprova fim da reeleição para cargos do Executivo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente, governadores e prefeitos foi ...