Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase ...
Após quase 50 dias de iniciado o ano legislativo de 2025, os líderes partidários conseguiram chegar a um acordo para ...
Avançou, no Senado, o Projeto de Lei (PL) 3.965/2021, que, quando sancionado, possibilitará o uso de valores arrecadados por meio ...
A maioria dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 16 votos contra 10, a ...
O texto-base da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na noite de quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e ...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados volta a debater, nesta quarta-feira (11), ...
O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de ...