CCJ aprova prazo de cinco anos para prescrição de cobrança de condomínio – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana relatou o projeto na comissão A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Yandra Moura: conhecer o conteúdo dos documentos é um direito fundamental A Comissão de Constituição e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Andrada: aplicação da multa representa "violação aos postulados do processo legal" A Comissão de Constituição e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relator defende que tramitação do projeto sirva de referência para outras políticas de Estado A Comissão ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Jordy, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana defendeu texto já aprovado na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Falcão acredita que as aprovações representam conquistas para a população brasileira A Comissão de Constituição e ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Richa: "O que se deseja é mais orientação do que multas pesadas" A Comissão de Constituição ...
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