Rio Grande do Sul – Projeto de Lei Complementar 360/2023 tem aprovação na CCJ
O Projeto de Lei Complementar 360/2023 teve o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine, e foi aprovado pela Comissão ...
O Projeto de Lei Complementar 360/2023 teve o parecer favorável da relatora, deputada Delegada Nadine, e foi aprovado pela Comissão ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Augusto foi o relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Arthur Oliveira Maia deu parecer pela admissibilidade da proposta A reunião da Comissão de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon apresentou emenda autorizando estatuto em formato digital A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Murilo Galdino, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ...
Renato Alves/Agência Brasília Emenda do relator restringiu alcance à construção civil e seguradoras A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto foi o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Patrus Ananias, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da ...
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